..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	160734/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em	15/04/2004 17:23
Autuado em	15/04/2004 17:23

Oficio de encaminhamento	318/04


Relator	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão	Acórdão 659/2007 da Segunda Câmara, de 01/06/2007

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
16/05/2007	Acórdão 659/ 2007	Aprovação com Ressalva	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/05/2007	Acórdão 659/ 2007	Aprovação com Ressalva	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/05/2007	/	Adiado	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Interessado	EDEN JANUÁRIO NETTO
Origem	FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
05/05/2005 08:00	179781/05	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas

Data	Descrição
08/02/2007 14:37	do Protocolo nº 52740/07
16/08/2006 10:59	do Protocolo nº 386187/06

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
01/06/2007	101	Acórdão nº 659/2007
12/01/2007	81	Despacho Processual Diverso nº 2452/2006
14/07/2006	57	Despacho Processual Diverso nº 666/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
28/06/2007 09:39	DP	Processo em remessa externa
25/06/2007 10:44	DP
20/06/2007 08:33	DEX
22/05/2007 15:22	S2C
17/05/2007 09:15	SAUDI
25/04/2007 09:58	GCFAMG
09/04/2007 08:26	SMPjTC	Parecer nº 6184/2007 - aprovação com ressalva
16/03/2007 09:06	DAT	Instrução nº 1580/2007 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das Contas.
16/02/2007 09:43	DEX
21/12/2006 09:26	DAT	Instrução nº 759/2007 - À DEX para verificação do valor recolhido.
18/12/2006 08:33	GCFAMG
11/07/2006 10:08	DAT	Instrução nº 9958/2006 - CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO. Recolhimento do valor referente a aplicação financeira. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares.
07/02/2006 13:09	GCFAMG
06/02/2006 15:22	SAUDI
23/01/2006 11:17	DP
07/12/2005 16:28	DG
05/12/2005 10:10	SMPjTC	Parecer nº 15545/2005 - desaprovação
17/11/2005 17:28	DAT	Instrução nº 5965/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular
15/06/2005 09:14	DP	Processo em remessa externa
15/04/2004 17:22	DAT	Informação nº 1168/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.